tag:blogger.com,1999:blog-1900787714656656241.post7940775572320502776..comments2022-04-09T01:43:50.743-03:00Comments on BH Não-Lugares: Praia na Praça da EstaçãoFernanda Alyssahttp://www.blogger.com/profile/04894029876400223991noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-1900787714656656241.post-56139159114838657272010-05-17T21:11:29.600-03:002010-05-17T21:11:29.600-03:00obrigada por acompanhar o blog e obrigada pelas co...obrigada por acompanhar o blog e obrigada pelas colaborações!Fernanda Alyssahttps://www.blogger.com/profile/04894029876400223991noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1900787714656656241.post-50181815855881319092010-05-16T20:21:18.349-03:002010-05-16T20:21:18.349-03:00Praça da Estação - Decreto Revogado
Foi revogado...Praça da Estação - Decreto Revogado<br /><br />Foi revogado no dia quatro de maio de 2010, o Decreto Nº 13.798 que proibia eventos de qualquer natureza na Praça Rui Barbosa, mais conhecida como "Praça da Estação". No mesmo dia foi publicado o Decreto Nº 13.961 que modifica parte de decreto de 1998, delimitando preços para a utilização da praça em questão. Quanto ao número de pessoas, já há Lei que trata do caso.<br /><br />Não li "Manifestações culturais" no grupo que será tarifado. Seria bom que as pessoas que não participaram das conferências relessem e consultassem todas as leis colocadas, para que compreendêssemos melhor o que foi resolvido pela comissão e assinado pelo prefeito. <br /><br />Uma coisa é certa. O decreto de dezembro, causador de tanto quiproquó, já não existe mais! Viva a liberdade de expressão!!!<br /><br /> Modesta Trindade Theodoro<br /> http://blogdamodesta.zip.net<br />_______________________________ <br /><br /><br />“DECRETO N.º 13.960 DE 04 DE MAIO DE 2010<br /><br />Revoga o Decreto nº 13.798, de 09 de dezembro de 2009.<br /><br />O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, em especial as que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município e considerando a conclusão das atividades da Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação, instituída pelo Decreto n° 13.863, de 29 de janeiro de 2010,<br /><br />DECRETA:<br />Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 13.798, de 09 de dezembro de 2009.<br /><br />Art. 2º - Os eventos deverão ser licenciados conforme o estabelecido no Decreto nº 13.792, de 02 de dezembro de 2009, e em Portaria da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul destinada a disciplinar a realização de eventos na Praça da Estação. <br /><br />Belo Horizonte, 04 de maio de 2010<br /><br />Marcio Araujo de Lacerda<br /><br />Prefeito de Belo Horizonte<br /><br />“Altera o Decreto nº 9.687, de 21 de agosto de 1998, e dá outras providências.<br />............................<br /><br />“II-A – UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PROPORCIONALMENTE AO NÚMERO DE DIAS:<br /><br /> <br /><br />1- De 1 a 2 dias...........R$ 9.600,00;<br /><br />2- De 3 a 4 ias............R$ 14.400,00;<br /><br />3- De 5 a 6 dias...........R$ 19.200,00.” <br /><br /> (Trecho do Decreto n.º 13.961 de 4/5/2010)<br />Fonte: Diário Oficial do Município – Dia 5 de maio de 2010blogdamodestahttps://www.blogger.com/profile/04859539217503020820noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1900787714656656241.post-46531076331591873222010-01-30T17:07:22.159-03:002010-01-30T17:07:22.159-03:00Olá, sobre eventos na Praça Rui Barbosa, acho que ...Olá, sobre eventos na Praça Rui Barbosa, acho que agora o caso está "nos finalmentes".<br />Estive na Praça da Estação, com certa dificuldade, óbvio, devido o parkinsonismo. Levei o Decreto publicado hoje (30/1/2010). Foi bonito o espetáculo, o pessoal pediu caminhão-pipa, pena que hoje vi alguns/algumas comissionados/as e ex-comissionados/as da PBH, de biquíni e sunga, "fingindo" que participavam do movimento. Não achei legal. A foto fica borrada. O movimento acaba perdendo a característica. Mas, se a Praça é do povo, e eles/elas também são parte do povo, têm lá os seus direitos. Mas, que desvirtua a coisa, não resta dúvida. Queria ver, por exemplo, um/a comissionado do governo participando ativamente de uma Assembléia de Trabalhadores. Ficaria estranho, não? Veja o Decreto no <br />Diário Oficial de Belo Horizonte de<br />Sábado, 30 de Janeiro de 2010.Se tiver dificuldade visite blogdamodesta.zip.net<br /> <br />Modesta Trindade Theodoroblogdamodestahttps://www.blogger.com/profile/04859539217503020820noreply@blogger.com